Contratar PCD sem saber onde encaixar cada perfil é uma das principais causas de turnover e de autuação mesmo em empresas que “cumprem” a cota no papel. O mapea…
Contratar PCD sem adaptar o posto é convite ao fracasso na integração — e, em fiscalizações, questionamento sobre esforço real de inclusão. Adaptação razoável n…
A fiscalização da Lei de Cotas hoje é em grande parte eletrônica. O Ministério Público do Trabalho e a Auditoria-Fiscal cruzam dados do eSocial, infoCota e CAGE…
Início de ano é momento de revisar o compliance Lei de Cotas antes que o MPT cruze dados do eSocial. Este checklist 2027 reúne o que RH, DP e jurídico devem val…
Em muitas empresas, o número de PCD no infoCota é menor do que a realidade do quadro. Colaboradores com deficiência ou reabilitados do INSS nunca pediram enquad…
Antes de abrir vagas ou responder ao MPT, o RH precisa saber quantas posições a Lei de Cotas exige. O cálculo é objetivo — percentual sobre o quadro de empregad…
Notificação do MPT ou déficit de cota empurra o RH a contratar a primeira consultoria que aparece no Google. Escolha errada custa tempo, dinheiro e, às vezes, l…
Muitos gestores de RH só descobrem o tamanho real do quadro PCD quando o MPT notifica a empresa ou quando o eSocial aponta inconsistência. A boa notícia: é poss…
Quando o CFO pergunta “por que pagar consultoria se podemos contratar direto?”, a resposta honesta envolve risco, não só custo unitário de vaga. A multa da Lei…
Quando um colaborador PCD pede demissão ou é desligado, muitos gestores de RH assumem que a vaga “some” da cota. O entendimento consolidado no Tema 312 do TST (…
Receber uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a Lei de Cotas (Lei 8.213/91) gera urgência real: prazos, documentos, risco de multa e pre…
O RH não emite laudo — mas é responsável por não contabilizar na cota quem não se enquadra legalmente. O CID (Classificação Internacional de Doenças) no laudo c…
O infoCota no eSocial consolidou a visão do governo sobre cumprimento da Lei de Cotas. Erros de declaração — ou ausência de laudo compatível — alimentam a fisca…
Home office ampliou o leque de funções acessíveis a PCD — mas também criou barreiras digitais novas. Para o RH, a pergunta não é “PCD pode trabalhar remoto?” e…
O laudo caracterizador é o documento que comprova o enquadramento do colaborador ou candidato PCD para fins de Lei de Cotas. Laudos genéricos ou incompletos são…
Atingir 100 empregados é o gatilho legal da Lei 8.213/91. Muitas empresas nessa faixa (100 a 200 colaboradores) descobrem a obrigação tarde — ou calculam errado…
A multa da Lei de Cotas deixou de ser um risco teórico para muitas empresas. Com fiscalização eletrônica via eSocial e ações do MPT, o descumprimento da Lei 8.2…
A Lei de Cotas (Lei 8.213/91) não contempla apenas pessoas com deficiência — também inclui reabilitados pela Previdência Social. Para o RH, isso significa outra…
Receber uma notificação do Ministério Público do Trabalho sobre a Lei de Cotas não significa, necessariamente, multa imediata. Em muitos casos, o caminho é o TA…
Contratar PCD sem preparar lideranças é receita para turnover, conflitos na equipe e laudos que “não se sustentam” na prática. O treinamento de inclusão PCD par…
Muitas empresas só descobrem a Lei de Cotas quando são notificadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Entender como funciona a fiscalização e quais são…
A Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91) é a principal legislação brasileira de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ela determina que empresas d…
Em 1991, com a criação da Lei de Cotas para PCDs, o Brasil pôde dar mais um passo em direção à sociedade justa e igualitária que idealizou em sua Constituição.…
A contratação de PCDs gera duvidas nos recrutadores de como deve ser feita. Criada há mais de duas décadas, A Lei de Cotas obriga a reserva de vagas para pessoa…
O preconceito é o principal componente da exclusão de pessoas com deficiência do mercado de trabalho. Rondam no imaginário corporativo noções limitadoras sobre…
