Validação de laudo médico PCD — compliance e segurança jurídica

Profissional validando laudo médico PCD em ambiente corporativo

Empresas com 100 ou mais colaboradores precisam comprovar enquadramento correto de PCDs — e o laudo caracterizador é peça central em auditorias do MPT e cruzamentos no eSocial. Documentos genéricos, CIDs incompatíveis ou laudos sem descrição de limitação expõem a organização a multas e questionamentos.

A SERPCD analisa laudos de candidatos e colaboradores já no quadro, alinhando RH, jurídico e medicina do trabalho antes da contratação ou da resposta à fiscalização.

O QUE ANALISAMOS

Checklist de validação SERPCD

  • CID compatível com a deficiência declarada e com a função
  • Descrição clara da limitação gerada ao colaborador
  • Emissão por médico habilitado na especialidade correspondente
  • Conformidade com critérios legais e orientações do MPT
  • Consistência entre laudo, eSocial/infoCota e quadro de RH

Parte do fluxo completo do Senso de Inclusão e do recrutamento e seleção de PCD.

Por que validar laudos antes de contratar PCD?

Laudos incompletos ou incompatíveis são um dos principais motivos de questionamento em fiscalizações. A validação reduz risco de multa e retrabalho no RH.

Quem pode emitir o laudo caracterizador?

Médico especialista na área da deficiência do candidato (por exemplo, oftalmologista para deficiência visual), com descrição do CID e da limitação funcional.

A SERPCD emite laudo médico?

Não substituímos o médico assistente. Fazemos a checagem técnica e orientamos empresa e candidato para que o documento atenda ao compliance exigido.

Validação de laudo faz parte do Senso de Inclusão?

Sim. No diagnóstico completo do quadro PCD, laudos existentes são auditados junto com folha e eSocial. Veja também o produto Senso de Inclusão.

Precisa validar laudos do quadro ou de candidatos?

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